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Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da Madeira
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia
«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Concerto Solidário de Natal vai ajudar a CRIAMAR
Verbas angariadas apoiarão intervenção social daquela instituição.
Corpo Europeu de Solidariedade ganha formação na Madeira
“Playground: first steps on ESC” reúne responsáveis nacionais na área da Juventude.
Dia 4 de janeiro
Prémios de Mérito Académico e Cívico
Erasmus proporciona partilha de experiências
Intercâmbio proporcionado pelo projeto da EB1/PE Lombada (P. Sol).
40 anos da EBS da Ponta do Sol | banda desenhada na primeira pessoa | explicador sobre desenho com profundidade | GSRE no portal do Governo
Educatio de janeiro de 2017
EBS Ponta do Sol é exemplo de 40 anos de Autonomia
Jorge Carvalho associa 40 anos de atividade daquela escola e de exercício de Autonomia.
Dia 5 de janeiro
40.º aniversário da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Soluções diferentes face às necessidades futuras
Sinergia entre Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira e a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco permitiu encontrar soluções diferentes para 23 alunos.
70 anos de imperturbável irreverência artística
Nos 70 anos do Conservatório, Jorge Carvalho realça «profundas raízes que sustentam projeto», que permitiram encontrar sempre «soluções justas e adequadas» em cada transformação organizativa.
Dia 18 de novembro
Sessão Solene de Abertura do Curso Intensivo de Segurança e Defesa
Fundação PT apoia quatro escolas com Tecnologias de Acessibilidade
Mais de 600 alunos passarão a usufruir de equipamentos informáticos (PCs e tablets) e soluções TIC de acessibilidade, como o PT Grid 2, o PT Magic Keyboard, a linha braille e uma câmara de acesso e controlo pelo olhar.
Projeto de vida sólido é repto para os jovens
Jorge Carvalho incentiva juventude a apostar nas suas competências e capacidades para ultrapassar obstáculos no futuro.
Dia 2 julho
Representa o PGR na Sessão Solene do Dia da Freguesia de Machico
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Governo Regional louva atletas madeirenses
Resoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais - OE202607/00448
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00446
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta de Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00447
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e Contraordenação
Relatório consolidado-2026
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções 687, 688,690 e 691.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
AgenteX
O AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
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