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Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Ambientes de aprendizagem cada vez mais propícios ao sucessoSelos Escola Saudavelmente atribuídos a oito estabelecimentos de ensino da RAM.
Relações entre Madeira e Angola reforçadas com protocoloRegião firma acordo com Cônsul-Geral da República de Angola em Lisboa.
Madeira e Brasil reforçam relaçõesComunidade brasileira ganha apoio consular.
Dia 22 de junhoProtocolo de Colaboração entre a RAM e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Entrega de Selo de CertificaçãoConferência “Privacidade que Inova”
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Instituto para a Qualificação recebe ‘selo de certificação’ no Programa de Privacidade de Proteção de dadosJM-09-03-2024
Código de Conduta 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAMA cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
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Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Ofício Circular N.º 023 de 24 de janeiro de 2022Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - dia 6 de fevereiro
Cerimónia de entrega de Certificações EDUCAmedia e Selo de ExcelênciaEste evento decorreu, no dia 27 de outubro, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 170 de 21 de outubro de 2022Candidatura ao projeto "Selo Europeu para as Línguas"
IV edição da Feira Tecnológica 2022 - Entrega de Selos Escola TecnológicaEste evento tem lugar no dia 3 de junho, no auditório da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 027 de 16 de fevereiro de 2022Reunião Geral: professores da Modalidade Artística de Artes Plásticas -2021/2022
Ofício Circular N.º 022 de 07 de fevereiro de 20222.ª Reunião Geral online do Projeto Baú de Leitura, no dia 17 de fevereiro de 2022, através da Plataforma Teams.
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, SuéciaRelatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Lideras uma organização com atuação na área da juventude?Selo de Qualidade CES
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