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Oficio-Circular n.º 46
Resolução nº 68/2003 de 23/Janeiro/ Telefones móveis nos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário
Rastreio da Retinopatia Diabética decorre em Santa Cruz
O Rastreio da Retinopatia Diabética destina-se aos utentes diabéticos, com idade a partir dos 12 anos, residentes na Região Autónoma da Madeira, sendo a convocatória/convite realizado por carta ou por telefone.
Balcão do Cidadão com mais de 181 mil atendimentos em 3 anos
Entre os contactos presenciais, por telefone ou por correio electrónico, um total de 10 elementos desta equipa, dirigida pela Dra. Ana Marta Alves, presta diariamente apoio aos utentes.
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2022/2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica Escrito e Telefone da Direção Regional da Administração Pública 2022/2023
A vacinação contra a COVID-19
A partir de 2 de março, a vacinação contra a COVID-19 passa a realizar-se nos centros de saúde concelhios, aos fins de semana. Agendamento através do telefone: 800 210 263 (chamada gratuita).
Edital 16/2020
Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM). O período de esclarecimentos decorre desde hoje até o dia 11 de janeiro de 2021, último dia que os interessados têm para apresentar objeções ou requerer para si a emissão de título com o mesmo objeto. Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo.
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Candidatura às Ajudas à Agricultura - 2020
Continua a funcionar o número de telefone que foi criado pela Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural para apoio à realização das candidaturas ao Pedido Único
Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLink
Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
Mercado Abastecedor do Funchal (CAPA) muda de número de telefone
O nove contacto telefónico é 291 145 499.
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP
25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana muda de número de telefone
O número de telefone do Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana (CASAN) foi alterado para 291 145 451
Contactos DRA
Contactos da Direção Regional de Agricultura
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Contacto da Direção de Serviços de Organização e Processos
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Contacto da Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares
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Contactos da Direção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura
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Contactos da Direção de Serviços de Laboratórios e Investigação Agroalimentar
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Contactos da Direção de Serviços de Alimentação Veterinária
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
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