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SRE assegura transporte escolar na Ponta do SolA Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivoTodos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
EstamosON – NÃO PARAMOS!Governo Regional da Madeira
Nota à comunicação socialDados relativos à comparência do pessoal não docente afeto aos estabelecimentos de ensino da RAM, no dia 3 de fevereiro, data em que se encontrava convocada, pelo SINTAP, greve nacional dos mesmos trabalhadores.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Alteração do tarifário dos passes para 2024 Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
LegislaçãoNormas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 20233.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
V Centenário da Circum-navegação de Fernão de MagalhãesA jornada marítima de Fernão de Magalhães, desenvolvida entre 1519 e 1522, constitui uma referência na História da Humanidade, podendo ser considerada como percursora do processo de globalização vivenciado desde o século XX.
Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
Oficina de Trabalho - Violência Sexual contra Crianças e JovensProjeto CARE PLUS 2.0
Português Língua Não Materna - Multiculturalidade e InclusãoAtividades formativas no âmbito do Projeto de Português Língua Não Materna, destinadas a docentes desta disciplina e a assistentes operacionais das escolas da RAM
Português Língua Não Materna - PLNM - Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Português Língua Não Materna - PLNM - Ensino SecundárioLegislação de suporte ao Secundário publicada em JORAM e DRE
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docenteEstabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ribeira Brava - Desenvolvimento das AprendizagensNo âmbito da intervenção inspetiva “Desenvolvimento das Aprendizagens”, integrada no programa de “Acompanhamento”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) e a sua equipa reuniu dia 4 de maio com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ribeira Brava, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho desenvolvido pela equipa inspetiva.
Sabias que 2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário? A União Europeia definiu o ano de 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”.
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