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Ensino das Artes é marca do sistema educativo regional
Garantia deixada por Jorge Carvalho no 11.º Congresso de Educação Artística.
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
Oferta formativa 2020 do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Inscrições no Centro de Formação Profissional da Madeira e na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Medidas relativas à organização do 3.º período na Região
As escolas de todos os ciclos de ensino, da rede pública e particular, elaboram, até ao próximo dia 17, um ‘Plano de Ensino à Distância’.
Conclusão do ano letivo apropriada às circunstâncias excecionais
Medidas relativas à organização da parte final do ano letivo 2019/2020 na Região.
Dia Mundial da Rádio
Clubes de Rádio Escolar
Crescimento gradual e sucessivo na área da Ciência e Tecnologia
Estratégia regional de especialização inteligente pretende constituir a Região como um espaço de desenvolvimento técnico e científico de reputação internacional.
Juventude madeirense atingirá patamares de excelência
Confiança de Jorge Carvalho assente nas competências proporcionadas pela Escola.
Capacitar e Valorizar +
Plano de formação
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
Arbitragem Diversos 2020
Sentenças
Exames Nacionais 2025
Inscrições e datas de realização
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Capacitar e Valorizar Mais |2023
Cursos de Inglês e Francês
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Jogos Olímpicos Tóquio 2020
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro de 2020-Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Calendário Escolar 2020/2021
Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Relatório de Atividades 2020
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2020
Direção-Geral da Política de Justiça
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades-2020
Relatório de Atividades-2020
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020
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