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Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Procedimentos concursais para admissão de pessoal não docente
Lista de procedimentos
Contrato de Admissão de Menor em Espetáculo
Formulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
AP Madeira com 19 milhões para atividades de 2021
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) realizou ontem uma Assembleia Geral, na qual analisou a atual situação da atividade turística na Região, a admissão de novos sócios e a revisão do orçamento de 2021.
Posto de trabalho para licenciados em Engenharia Agroindustrial
Retificação dos requisitos de admissão
Dois postos de trabalho para licenciados em Engenharia Agronómica
Retificação dos requisitos de admissão
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Lista de resultados
Procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Ciências da Comunicação.
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Procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Marketing.
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Procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Arquitetura.
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Procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Design.
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Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal
Listas definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos ao procedimento concursal para admissão de um Técnico Superior com Licenciatura em Marketing e Publicidade.
Ofício Circular n.º 318/2016
Admissão e contratação de pessoal
Circular nº 4/ORÇ/2009
Admissão e Contratação de Pessoal.
Circular nº 4/ORÇ/2007
Admissão e Contratação em 2007
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