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Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
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Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
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Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
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Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
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Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
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Cobrança de alimentos a (antigos) membros da família — atualização da lista das autoridades administrativasPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Atualização das condições Euro 7 para o ensaio de conformidade com os limites de emissão de partículas dos travõesPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
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