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Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades EspeciaisA Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Educação, e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais organizam, de 3 a 9 de dezembro, o evento Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais.
Dia 16 de novembroSessão de abertura da Conferência Internacional “Interactive Tabletops and Surfaces 2015”
Ano Letivo 2015-2016 - Mensagem do Secretário Regional de EducaçãoJorge Carvalho deseja a todos um ano escolar bem-sucedido.
21 de setembroInício do ano letivo 2015-2016
Ambiente de sucesso para criar projeto de vidaJorge Carvalho realçou desempenho da comunidade educativa da Escola Básica e Secundária do Carmo.
Dia 18 de setembroCerimónia de Receção aos alunos do 5.º ano e Entrega de Prémios ao Quadro de Excelência
Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016 pelo Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, na Sessão de Abertura organizada pela Secretaria Regional de Educação na Escola Secundária de Francisco Franco
Sessão de Abertura do Ano Letivo 2015-2016 Presidente do Governo assume estratégia de uma educação de excelência.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a DiferençaA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Programa de AtividadesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o dia 9 de dezembro - o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
| Concurso para criação do Lema - Dia Internacional (3 de dezembro) e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro)Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
I Jornadas da Educação - Saúde As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
| I Jornadas da Educação - SaúdeAs I Jornadas da Educação - Saúde terão lugar no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembroOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembroTranspõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembroRegulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembroAutorização da renovação do estado de emergência.
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFPEntrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaFolheto informativo N.º 67, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - dezembro de 2018
Relatório de Atividades 2015Relatório de Atividades 2015
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