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Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI RAM 2021-2027)Documento final
Estudar e pensar para um melhor desempenho das escolasApresentado projeto “Referencial de Aferição da Qualidade do Sistema de Educação da RAM”.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Regulamento e documentos de apoio às atividadesAno letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidadesAno letivo 2022/2023
DUA na CarteiraNovo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
DUA na CarteiraNovo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilinguesWebinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Consulta de Documentos no Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Plano de Atividades do Desporto Escolar - 1.ºCEB_ 2019-2020Documento
Reunião Inicial de Coordenadores do Desporto Escolar 2019-2020Documento de apresentação
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