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Novas Conferências do Casino em 2018 – ‘Insularidade e Educação’Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira.
Educar e Formarpara ganhar o futuro
Dia 12 de setembroAbertura Oficial do Ano Letivo 2018/19
Fórum Madeira Global 2018 – InscriçõesCentro das Comunidades Madeirenses e Migrações
Nota à Comunicação Social Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Nota à Comunicação SocialResultados dos Exames Nacionais - 1.ª Fase de 2018 - Ensino Secundário
Dia 12 de julhoEncontro MadeiraMat2018
Semana Regional das Artes 201811 a 17 de junho
Jovem em Formação – inscriçõesEdição de 2018, gerida pela DRJD
Oferta Formativa 2018Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Dia 19 de fevereiroJornadas da Matemática-2018
Temporada Artística 2018 tem 53 espetáculos em agendaJovens talentos vão exibir-se nos 11 concelhos da Região.
Tranquilidade no início do ano letivoSecretários Regionais presentes em várias escolas.
Edifício do Governo aberto à comunidade1 de julho
Dia 10 de julhoEntrega dos Prémios de Mérito a alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Dia 2 julhoRepresenta o PGR na Sessão Solene do Dia da Freguesia de Machico
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Diversos 2018Sentenças
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
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