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‘Ranking’ das escolas básicas e secundáriasA Secretaria Regional de Educação tomou conhecimento do ‘ranking’ das escolas básicas e secundárias, decidindo em relação ao mesmo prestar algumas considerações.
Dia 14 de dezembroSimpósio “A Experiência da Comitiva da Madeira nos Jogos Olímpicos Rio 2016 - Contributos para Tóquio 2020”
Dia 13 de setembroSessão de Abertura do Ano Letivo 2016/2017
Saudação aos madeirenses participantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016Nos momentos que antecedem a abertura dos Jogos do Rio 2016, em nome do Governo Regional da Madeira, felicitamos os atletas, treinadores, dirigentes, árbitros e demais técnicos madeirenses que integram a Missão Portuguesa à XXXI Olimpíada.
Semana Regional das Artes abre com muita cor e sorrisosEntre 13 e 21 de junho de 2016
Formação promovida pelo IQ, IP-RAM gera empregabilidade elevadaMédia de inserção dos formandos no mercado de trabalho é de 55% e atinge nalguns casos os 100%.
Dia 2 de junhoVisita ao Portas Abertas 2016
11 de maioFesta do Desporto Escolar 2016
Ensino das artes distingue a RegiãoFestival da Canção Infantil forma pequenos artistas e uma sociedade mais capaz.
Desejos para 2016 estreia EntreArte“Porta” de entrada para a SRE ganhou cor e alma.
Dia 16 de dezembroExposição “Desejos para 2016”
Ano Letivo 2015-2016 - Mensagem do Secretário Regional de EducaçãoJorge Carvalho deseja a todos um ano escolar bem-sucedido.
21 de setembroInício do ano letivo 2015-2016
Ambiente de sucesso para criar projeto de vidaJorge Carvalho realçou desempenho da comunidade educativa da Escola Básica e Secundária do Carmo.
Dia 18 de setembroCerimónia de Receção aos alunos do 5.º ano e Entrega de Prémios ao Quadro de Excelência
Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016 pelo Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, na Sessão de Abertura organizada pela Secretaria Regional de Educação na Escola Secundária de Francisco Franco
Sessão de Abertura do Ano Letivo 2015-2016 Presidente do Governo assume estratégia de uma educação de excelência.
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Despacho n.º 466/2020, de 27 de novembro - Define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de EducaçãoDefine as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados da Direção Regional de Educação
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro - Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar...Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Portaria n.º 767/2020, de 27 de novembro - Fixa montante pecuniário do suplemento remuneratório previsto no n.º 4 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho (coordenadores dos CREE)Fixa montante pecuniário do suplemento remuneratório previsto no n.º 4 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho (coordenadores dos centros de recursos educativos especializados - CREE)
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembroCria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
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