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Alteração da orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (dezembro de 2021)Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/M, de 20 de dezembro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira (agosto de 2021)Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, da Presidência do Governo Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2020)Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
O Estado da Educação 2021A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
OrgânicaLegislação
OrgânicaOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
OrgânicaOrgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembroOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/MCria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respetiva orgânica
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da RepúblicaAlarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Plano Anual de Atividades DRE 2020Atendendo à orgânica da DRE, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de 6 de março, foram fixados os objetivos operacionais para 2020.
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/MAltera a estrutura orgânica da Vice -Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova as orgânicas da Direção Regional do Património e da Direção Regional de Informática
Orgânica da DRJA orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Portaria nº 84/2020, de 20 de marçoAprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Despacho n.º 140/2020 Aprova a estrutura flexível da Inspeção Regional de Educação (IRE) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 114/2020, de 6/4Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação, e fixa em uma a unidade orgânica flexível
OrgânicaOrgânica
OrgânicaOrgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/M de 11/3Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Orgânica da DRDConsulte a orgânica da DRD.
Lei Orgânica da DRAEDecreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M, de 6 de março
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9/1Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro
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