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Dia Mundial do ProfessorSaudação a todos os profissionais que exercem funções docentes na Região Autónoma da Madeira.
Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades EspeciaisA Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Educação, e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais organizam, de 3 a 9 de dezembro, o evento Inclusão - Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais.
Dia 16 de novembroSessão de abertura da Conferência Internacional “Interactive Tabletops and Surfaces 2015”
Ano Letivo 2015-2016 - Mensagem do Secretário Regional de EducaçãoJorge Carvalho deseja a todos um ano escolar bem-sucedido.
21 de setembroInício do ano letivo 2015-2016
Ambiente de sucesso para criar projeto de vidaJorge Carvalho realçou desempenho da comunidade educativa da Escola Básica e Secundária do Carmo.
Dia 18 de setembroCerimónia de Receção aos alunos do 5.º ano e Entrega de Prémios ao Quadro de Excelência
Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016Discurso de apresentação do Ano Letivo 2015/2016 pelo Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, na Sessão de Abertura organizada pela Secretaria Regional de Educação na Escola Secundária de Francisco Franco
Sessão de Abertura do Ano Letivo 2015-2016 Presidente do Governo assume estratégia de uma educação de excelência.
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Outubro Rosa 2025Informação.
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFPEntrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
Novos documentos na biblioteca da DSEAMJá conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Requisição de Manuais Escolares em Formatos AcessíveisFolheto informativo N.º 65, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - outubro de 2018
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