Menu

SobreGovernoSobre o Governo
- PoliticadoGovernoPolítica do Governo
- EstPoliticoAdministrativoEstatuto Político e Administrativo
- JORAMJORAM
- DenunciasDenúncias
OGovernoO Governo
- Governo Regional da MadeiraGoverno Regional da Madeira
- PresidenciaPresidência
- SecretariasSecretarias

Entrar

Pesquisar

Pré-reformaOFC 01-2021 - Pré-reforma

Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma

Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento

Ofício Circular n.º 7Pré-Reforma

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma

Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.

Pré-Reforma - OrientaçõesOrientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma

Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.