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Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. A)Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. B)Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Estudar e pensar para um melhor desempenho das escolasApresentado projeto “Referencial de Aferição da Qualidade do Sistema de Educação da RAM”.
Dia 10 de novembroProjeto “Referencial de Aferição da Qualidade do Sistema de Educação da RAM”
Referencial de Educação para a Transparência e IntegridadeReferencial de Educação para a Transparência e Integridade
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Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto EscolarEste documento é um contributo para a qualidade da intervenção psicológica e para o entendimento da comunidade educativa no que respeita à sua ação.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Ofício Circular N.º 041 de 23 de fevereiro de 2023Ação de Formação "Trabalhar o Referencial de Educação Financeira e os Cadernos de Educação Financeira"
Avaliação pedagógica – referencial de autoavaliaçãoAvaliação pedagógica – referencial de autoavaliação.
Ofício Circular N.º 059 de 21 de abril de 2022FAQs: Esclarecimentos relativos à operacionalização do Novo Referencial de Competências-Chave | Nível Básico.
Referencial Estratégico RAM 20-30(Documento orientador)
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Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Referenciais curricularesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolarCOVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Surdez Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
Perguntas Frequentes.Questões que frequentemente são colocadas relativamente à autoavaliação de escolas.
Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
“Vamos ter referenciações diferentes, mais eficazes e eficientes”“Queremos ter uma cobertura total nos Cuidados de Saúde Primários, reduzir as idas aos Serviços de Atendimento Urgente e ao Serviço de Urgência Hospitalar”, “queremos reservar o Serviço de Urgência para situações específicas que requeiram uma abordagem mais diferenciada “disse o governante.
OE202111/00492 - Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202110/00451- Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Limpeza de Instalações, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00644 - Referência BProcedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Lubrificador, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
OE202012/00646 - Referência BProcedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Referência B - Regularização de situações de precariedade - GSRReferência B: Procedimento concursal comum para 2 (dois) postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistentes operacionais, na área de auxiliar de cantina e cafetaria, para o Gabinete de Pessoal e Administração (GPA) do Gabinete do Secretário Regional (GSR)
Referência B - Regularização de situações de precariedade - DRPRGOPReferência B: Procedimento concursal comum para 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área de auxiliar de cantina e cafetaria, para a Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP).
Lei 64/2018Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
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