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Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Campo de Futebol da Camacha
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Instalações Desportivas com entrada livre
Informação.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
“Open Day” incentiva visita de várias Escolas ao STFP
STFP promove “open day”, com visitas guiadas para dará a conhecer os percursos formativos
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro Real
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Testemunho Margarida Pita
Margarida Pita conheceu o Curso de Instalações Elétricas durante o programa Portas Abertas e decidiu inscrever-se ao ver de perto a dinâmica da formação.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Instalações Desportivas com entrada livre
Despacho Conjunto SRE e SRF
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Instalações Desportivas
Entradas na semana Europeia do Desporto.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Transmissão do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de Certificação
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Pág. 1 de 5
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