Procedimento concursal comum destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 4 (quatro) postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira e categoria de assistente técnico, afetos ao mapa de pessoal do gabinete do secretário regional da saúde e serviços dependentes