Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura do Governo Regional da Madeira.
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M, de 29 de dezembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 308/2026, de 14 de julho, das SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA E DAS FINANÇAS - Aprova a organização interna e a estrutura nuclear dos Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.