Diploma expressamente revogado pelo artigo 8.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/M, de 5 de março.
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2016/M, de 23 de fevereiro - Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Despacho n.º 307/2018, de 5 de novembro, da Secretaria Regional da Educação - Define as atribuições dos serviços com funções de caráter predominantemente administrativo, dependentes do diretor regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.