Câmara Municipal do Funchal

Organização dos Serviços Municipais

Estrutura nuclear:

Despacho n.º 3931/2019, de 8 de abril - Alteração da Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços do Município do Funchal

Despacho n.º 10605/2018, de 15 de novembro - Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município do Funchal

Despacho n.º 1400/2015, de 10 de fevereiro - Modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços do Município do Funchal

Estrutura flexível:

- Deliberação n.º 179/2011, de 17 de janeiro - Estrutura flexível dos serviços do município do Funchal

- Despacho n.º 1469/2015, de 11 de fevereiro - Modelo de Organização dos Serviços do Município do Funchal - Estrutura Flexível

- Despacho n.º 5793/2017, de 30 de junho - Município do Funchal - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível

- Despacho n.º 8689/2017, de 2 de outubro - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível

- Despacho n.º 4888/2018, de 16 de maio - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível

- Despacho n.º 12091/2018, de 14 de dezembro - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível

- Despacho n.º 7866/2019, de 5 de setembro - Alteração do modelo de organização dos Serviços Municipais - estrutura flexível

Despacho n.º 1468/2015, de 11 de fevereiro - Despacho de criação de subunidades orgânicas

Regulamentos:

- Regulamento n.º 885/2020, de 16 de outubro - Regulamento de Acesso a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - https://dre.pt/application/file/a/145585330

- Regulamento n.º 671/2018, de 16 de outubro - Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior

- Regulamento n.º 670/2018, de 16 de outubro - Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família

- Regulamento n.º 509/2018, de 3 de agosto - Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município do Funchal

- Regulamento n.º 461/2018, de 26 de julho - Regulamento de Espaços Verdes, Parques e Jardins

- Regulamento n.º 459/2018, de 26 de julho - Regulamento de Atribuição de Manuais Escolares no Ensino Básico
- Regulamento n.º 519/2017, de 2 de outubro - Regulamento do Corpo de Bombeiros Sapadores do Funchal

- Regulamento n.º 452/2017, de 18 de agosto - Alterações ao Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal - Regime da não incidência, isenções e reduções

- Regulamento n.º 390/2017, de 25 de junho - Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação Urbana no Funchal

- Regulamento n.º 933/2016, de 14 de outubro - Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos

- Regulamento n.º 928/2016, de 13 de outubro - Regulamento do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento

- Regulamento n.º 692/2015, de 8 de outubro - Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenagem no Município do Funchal

- Regulamento n.º 684/2015, de 7 de outubro - Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família

Aviso n.º 53/2018, de 5 de abril, da CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL - Aprovação da Proposta Final de Plano da Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal, incluindo o respetivo Regulamento, as Plantas de Ordenamento I, II e III e a Planta de Condicionantes.

Freguesia de São Roque:

Aviso n.º 5473/2020, de 31 de março - Aprova o Código de Conduta da Junta de Freguesia de São Roque

Freguesia de Santo António:

Regulamento n.º 341/2020, de 3 de abril - Aprova o Regulamento do Código de Conduta da Freguesia de Santo António

Freguesia do Imaculado Coração de Maria

Aviso n.º 7079/2020, de 27 de abril - Aprova o Código de Conduta da Freguesia do Imaculado Coração de Maria 

Freguesia de São Martinho:

Despacho n.º 6381/2020, de 16 de junho - Aprova o Código de Conduta da Freguesia de São Martinho