Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Revogada, expressamente, pelo n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2012/M, de 24 de agosto
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M, de 22 de dezembro - Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/M, de 30 de janeiro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M, de 22 de Dezembro, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa