Cursos de educação e formação de adultos (EFA)

Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível Básico      

   O desenho do novo Referencial de Competências-Chave Nível Básico assenta numa organização 4+1 áreas de competência-chave, nomeadamente: Cultura, Língua e Comunicação (CLC), Competência Digital (CD), Matemática, Ciências e Tecnologias (MCT) e Cidadania e Empregabilidade que são obrigatórias. A área de competências-chave Competências Pessoais, Sociais e de Aprendizagem é facultativa. Os cursos EFA nível básico são constituídos por três níveis de desenvolvimento (B1, correspondente ao 1º ciclo do ensino básico; B2, correspondente ao 2º ciclo do ensino básico e B3, correspondente ao 3º ciclo do ensino básico) nas diferentes áreas de competência-chave, organizadas em Unidades de Competência (UC).

   A componente de formação tecnológica estrutura-se em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) de acordo com os referenciais de qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações.

   A base de coerência entre as quatro áreas de competências-chave constantes no Referencial de Competências-Chave, incluindo a formação tecnológica, é assegurada por um conjunto de temas que representam temáticas de natureza transversal significativas para os formandos de cada grupo.

 Nos cursos EFA que conferem apenas habilitação escolar, os temas de vida integradores das aprendizagens devem contemplar temáticas diretamente relacionadas com a dimensão da profissionalidade, designadamente a reorientação ou o desenvolvimento profissional, o empreendedorismo ou outros que se manifestem mais relevantes para o grupo de formandos de cada grupo.

  Os cursos EFA de nível básico, de dupla certificação (4º, 6º e 9º ano de escolaridade e nível 1 ou 2 de qualificação) compreendem uma componente de formação de base e uma componente de formação tecnológica.

 A formação tecnológica dos cursos EFA pode integrar uma formação prática em contexto de trabalho que assume caráter de obrigatoriedade para os adultos que não exerçam qualquer atividade correspondente às saídas profissionais do curso EFA frequentado ou que não exerçam uma atividade profissional numa área afim.

Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível Secundário

    Os cursos EFA de nível secundário compreendem uma formação de base que integra, de forma articulada, três áreas de competências-chave: Cidadania e Profissionalidade (CP), Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC) e Cultura, Língua e Comunicação (CLC). Estas áreas de competências-chave são constituídas por unidades de competência às quais correspondem UFCD dos referenciais de formação constantes no Catálogo Nacional de Qualificações, que explicitam os resultados de aprendizagem a atingir e os conteúdos de formação a desenvolver para cada um dos percursos S tipo A, S tipo B ou S tipo C. A formação de base contempla, ainda, a Área de Portefólio Reflexivo de Aprendizagens (Área de PRA).

Referencial de formação dos cursos de educação e formação de adultos – Percursos formativos S e S3, tipos A, B ou C

Referencial geral de formação

   As três áreas de competências-chave da formação de base dos cursos EFA de nível secundário e de nível 3 de qualificação profissional têm como suporte e base de coerência um conjunto de temas, designado por Núcleos Geradores que resultam da contextualização, nos domínios privado, público, profissional, institucional e macroestrutural, de temáticas abrangentes, presentes na vida de qualquer adulto.

  Os cursos EFA de nível secundário que conferem apenas habilitação escolar integram somente a componente de formação de base e desenvolvem-se segundo três percursos S tipo A, S tipo B ou S tipo C, consoante o nível de escolaridade 9º, 10º ou 11º ano de escolaridade, respetivamente.

   A formação tecnológica dos cursos EFA pode integrar uma formação prática em contexto de trabalho que assume caráter de obrigatoriedade para os adultos que não exerçam qualquer atividade correspondente às saídas profissionais do curso EFA frequentado ou que não exerçam uma atividade profissional numa área afim.