Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência

Decorrente do compromisso assumido pelo XIII Governo Regional da Madeira, bem como da Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030), a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, aprovou a 3 de julho 2023, o Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência, elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM, com competências na matéria.

O Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência é um instrumento dinâmico e agregador, que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos, de modo a auxiliar a população na fácil identificação dos apoios e recursos existentes na Região Autónoma da Madeira, na promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência, nos diferentes contextos e domínios da vida.

O Guia está estruturado em 8 grandes áreas:

• Cidadania, Igualdade e Não Discriminação;
• Saúde e Proteção Civil;
• Educação, Qualificação e Formação Profissional;
• Trabalho / Emprego;
• Autonomia e Vida Independente;
• Proteção Social, Benefícios Sociais e Fiscais;
• Cultura, Desporto, Turismo e Lazer;
• Organismos Não Governamentais das Pessoas com Deficiência na Região Autónoma da Madeira.

Para mais informações sobre o Guia, esclarecimentos e sugestões, contacte a Comissão de Monitorização e Revisão do Guia através de ISSMadeira-GuiaRegional.CIPD@seg-social.pt.