Portaria nº 184/2022, de 21 de julho - Procede à primeira alteração à Portaria nº 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA» (Publicado no Diário da República, Nº 140 - I Série).
Portaria nº 183/2020, de 5 de agosto - Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação. (Publicado no Diário da República, Nº 151 - I Série).