Cursos EFA
Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto - Adapta à Região Autónoma a Portaria nº 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por "Cursos EFA". (Publicado no Diário da República nº 25 - 1ª Série, de 4 de fevereiro de 2022).
Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março - Retifica a Portaria nº 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por "Cursos EFA". (Publicado no Diário da República nº 51 - 1 Série, de 14 de março).
Portaria nº 86/2022, de 4 de fevereiro - Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por "Cursos EFA". (Publicado no JORAM nº 148 - I Série).
Formações Modulares
Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto - Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março, que regulamenta as formações modulares certificadas, previstas na alínea f) do nº1 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro. (Publicado no Diário da República nº 22 - 1ª Série, de 1 de fevereiro de 2022).
Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março - Retifica a Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do nº 1 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro. (Publicado no Diário da República nº 51 - 1ª Série, de 14 de março)
Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro - Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do nº 1 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro. (Publicado no JORAM nº 148 - I Série)
Cursos EFA e Formações Modulares (legislação revogada)
Portaria nº 74/2011, de 30 de junho - Altera a Portaria nº 80/2008, de 27 de junho, que adapta à Região o disposto pela Portaria nº 230/2008, de 7 de março, quer às estruturas existentes na Região e organismos competentes, quer às políticas, objetivos e metas traçadas a nível regional, bem como à sua dimensão e respetivas necessidades de qualificação da população, com vista a criar as condições necessárias à viabilidade do funcionamento dos cursos EFA e das formações modulares na Região. (Publicado no JORAM Nº 73 - I Série)
Retificação de 13 de agosto - Publica os anexos omitidos pela Portaria nº 80/2008/M, de 27 de junho. (Publicado no JORAM Nº 101 - I Série)
Portaria nº 194/2008, de 27 de junho - Altera o artigo 3º da Portaria nº 80/2008/M, de 27 de junho. (Publicado no JORAM Nº 139 - I Série)
Portaria nº 80/2008, 27 de junho - Define as condições de funcionamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos e das Formações Modulares, na Região Autónoma da Madeira. (Publicado no JORAM Nº 77 - I Série)