Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
SRE
Secretaria Regional de Educação
DRE
Direção Regional de Educação
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Areas
Áreas
Educação e Ensino
Educação e Ensino
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação de Adultos
Recursos Especializados Especializados
Recursos Especializados
Áreas de intervenção técnico-pedagógicas
Áreas de Intervenção Técnico-Pedagógicas
Tecnologias de Apoio
Tecnologias de Apoio
Surdez e Cegueira
Surdez e Cegueira
Centros de Recursos Educativos
Centros de Recursos Educativos
Serviços Técnicos
Serviços Técnicos
Educação Especial
Educação Especial
Formação Profissional
Formação Profissional
Sugestões
Educação Artística
Educação Artística
A Educação Artística
A Educação Artística
Artes na Educação
Artes na Educação
Desporto Escolar
Desporto Escolar
O Desporto Escolar
O Desporto Escolar
Pré-escolar e 1.º Ciclo
Pré-escolar e 1.º Ciclo
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2.º e 3.º Ciclos e Secundário - Modalidades Desportivas
Eventos
Eventos
Documentos
Documentos
Formação Inovação
Formação Inovação
Formação
Formação
Edu-LE
Edu-LE
Documentos
Inovação Pedagógica
Inovação Pedagógica
Projetos
Projetos
ProjetosEuropeus
Projetos Europeus
Teia4wards
Teia4wards
Acreditacao
Acreditação
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Protocolos
Protocolos
Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações úteis
Ligações úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Subsídio de Mobilidade para o Porto Santo
Regime mais rápido, seguro e simplificado
04-02-2016
Economia, Turismo e Cultura
O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, em colaboração direta com a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, quer imprimir uma maior celeridade e segurança aos reembolsos que decorrem da entrada em vigor do novo subsídio social de mobilidade destinado aos residentes da Madeira que se desloquem ao Porto Santo, fora da época de verão.
Um subsídio especificamente criado para promover a maior competitividade do Porto Santo ao longo do ano, esbatendo a sua sazonalidade, ao dinamizar a sua economia e ao criar condições que propiciem não só a manutenção da atividade comercial existente, como o lançamento de novos projetos empresariais, capazes de gerar emprego e combater a desertificação daquela ilha, fora dos picos habituais em que é procurada.
Neste enquadramento, a logística que está a ser ultimada neste momento é totalmente inovadora: os documentos para a obtenção do reembolso passam a ser entregues nas Lojas de Repartição de Finanças existentes em toda a Região que, diariamente, remeterão os processos recebidos à Direção Regional da Economia e Transportes, entidade responsável pela validação dos mesmos.
Os pagamentos, que estarão disponíveis a partir do próximo dia 15 de fevereiro, serão efetuados por transferência bancária, no sentido de assegurar-se um maior conforto e segurança aos beneficiários.
Importa aqui sublinhar que, relativamente aos residentes no Porto Santo, a redução no preço do bilhete, ao abrigo do protocolo celebrado com a empresa Porto Santo Line, é automático no ato da compra, não havendo lugar ao reembolso a posteriori.
Acresce dizer que, durante este período, houve a preocupação de alertar as empresas de transporte aéreo e marítimo envolvidas nesta operação, no sentido de sensibilizá-las para a necessidade dos documentos emitidos corresponderem ao estabelecido no decreto regulamentar regional que foi aprovado.
Houve também a preocupação de assegurar uma formação específica a todos os intervenientes nesta nova realidade, quer por parte da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, quer da Secretaria Regional das Finanças e Administração Pública, de modo a assegurar que este processo possa decorrer da melhor forma para o cidadão e possa, sobretudo, garantir o espírito de celeridade, conforto e segurança com que foi pensado.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Beneficiam deste subsídio os passageiros que à data da realização da viagem sejam residentes na ilha da Madeira, sendo que, para o efeito, o beneficiário deve entregar cópia dos seguintes documentos, exibindo o respetivo original:
Cartão de embarque ou bilhete
Fatura e recibo, ou fatura-recibo
Cartão de cidadão, bilhete de identidade ou passaporte e cartão de contribuinte.
No caso de se tratar de um residente equiparado:
Documento emitido pelas entidades portuguesas, no qual conste que o titular tem residência habitual na ilha da Madeira;
Certificado de registo ou certificado de residência permanente;
Cartão de residência ou cartão de residência permanente, no caso de se tratar de familiar;
Autorização de residência válida;
No caso de filhos de pais separados, é necessário documento do menor de idade e comprovativo da residência do progenitor na ilha da Madeira.
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Descritores
Porto Santo
SRETC
Subsídio de mobilidade
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais