Portaria n.º 357/2021, de 29 de junho
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio, que, estabeleceu os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
(Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 116 - I Série).
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio
- Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social.
(Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 183 - I Série).
Portaria n.º71/2013, de 7 de agosto
- Alteração à Portaria n.º 118/2005, de 14 de outubro, da Secretaria Regional da Educação, na redação dada pela Portaria n.º 72/2011, de 30 de junho, relativa ao Regulamento da Oferta Formativa de Educação e Formação da Região (Publicado no JORAM n.º 106 - I Série).
Portaria n.º73/2011, de 30 de junho
- Altera a Portaria n.º 53/2006, de 22 de maio, que estabeleceu os princípios e procedimentos a observar na avaliação sumativa externa, nos exames de equivalência à frequência, bem como os seus efeitos, e aprova os modelos de certificados e registo, respeitantes à oferta formativa de educação e formação (Publicado no JORAM n.º 73 - I Série).
Portaria n.º 72/2011, de 30 de junho
- Altera a Portaria n.º 118/2005, de 14 de outubro, que definiu a organização, o desenvolvimento, a avaliação e acompanhamento, bem como as tipologias e respetivas matrizes curriculares dos cursos integrados na oferta formativa de educação e formação (Publicado no JORAM n.º 73 - I Série.
Portaria n.º 53/2006, de 22 de maio
- Estabelece, os princípios e procedimentos a observar na avaliação sumativa externa, nos exames de equivalência à frequência, bem como os seus efeitos, e aprova os modelos de certificados e registo, respeitantes à oferta formativa de educação e formação (Publicado no JORAM n.º 57 - I Série). Consultar - Ofício Circular da DRE, nº 5.0.0-428/2006, de 30 de maio.
Despacho n.º 98/2005, de 27 de setembro
- Designa os representantes da Direção Regional de Educação e da Direção Regional de Qualificação Profissional, para constituir o Conselho Regional de Acompanhamento de Educação e Formação (Publicado no JORAM n.º 86 - II Série).
Retificação a Portaria n.º118/2005, de 30 de dezembro
- Correção de algumas inexatidões da Portaria n.º 118/2005, de 14 de outubro (Publicado no JORAM n.º 160 - I Série, 5.º Suplemento, de 30 de dezembro de 2005). Consultar - Ofício Circular da DRE, nº 5.0.0-428/2006, de 30 de maio.
Portaria n.º118/2005, de 14 de outubro
- Aprova o regulamento da oferta formativa de educação e formação da Região Autónoma da Madeira (Publicado no JORAM n.º 132 - I Série). Consultar - Ofício Circular da DRE, nº 5.0.0-481/2005, de 18 de outubro.
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto
- Estabelece o regime jurídico da oferta formativa de educação e formação na Região Autónoma da Madeira (Publicado no Diário da República n.º 154 - I Série A). Consultar - Ofício Circular da DRE, nº 5.0.0-481/2005, de 18 de outubro.