Portaria.º 376/2021, de 8 de julho
- Procede à décima terceira alteração da Portaria n.º 53/2009 de 4 de junho de 2009, que aprovou o Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira, alterada pelas Portarias n.º 32/2010, de 31 de maio, n.º 68/2011, de 28 de junho, n.º 104/2012, de 6 de agosto, n.º 66/2013, de 31 de julho, n.º 150/2014, de 27 de agosto, n.º 108/2015, de 6 de julho, n.º 124/2015, de 23 de julho, n.º 248/2016, de 30 de junho, n.º 220/2017, de 28 de junho, n.º 202/2018, de 28 de junho, n.º 2/2019, de 2 de janeiro e n.º 365/2020 de 16 de julho.
Portaria n.º 365/2020, de 16 de julho
- Procede à décima segunda alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009, que aprovou o Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira, alterada pelas Portarias n.º 32/2010, de 31 de maio, n.º 68/2011, de 28 de junho, n.º 104/2012, de 6 de agosto, n.º 66/2013, de 31 de julho, n.º 150/2014, de 27 de agosto, n.º 108/2015, de 6 de julho, n.º 124/2015, de 23 de julho, n.º 248/2016, de 30 de junho, n.º 220/2017, de 28 de junho, n.º 202/2018, de 28 de junho e n.º 2/2019, de 2 de janeiro. (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 133 - I Série).
Portaria n.º 2/2019, de 2 de janeiro
- Procede a alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho de 2009 que aprova o Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira. (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 1 - I Série).
Portaria n.º 220/2018, de 28 de junho
- Procede à nona alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho e respetiva Declaração de Retificação, de 10 de julho de 2009, que aprova o Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira. (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 99 - I Série).
Portaria n.º 248/2016, de 30 de junho
- Dá nova redação aos artigos, 2.º, 4.º, 7.º, 13.º, 14.º e 16.º da Portaria n.º 53/2009, de 4 de Junho, na redação dada pelas Portarias n.ºs 108/2015 de 6 de julho e 124/2015 de 23 de julho, onde foi aprovado o Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira. (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 114 - I Série).
Portaria n.º 124/2015, de 23 de julho
- Dá nova redação aos artigos 6.º, 12.º e 26.º da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho, atualizada pela Portaria n.º 108/2015, de 6 de julho, referente ao Regulamento da Ação Social Educativa da Região (ASE) (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 109 - I Série).
Portaria n.º 108/2015, de 6 de julho
- Dá nova redação aos artigos, 5.º, 6.º, 12.º, 14.º, 17.º, 24.º e 26.º da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho, na redação dada pela Portaria n.º 150/2014, de 27 de agosto, referente ao Regulamento da Ação Social Educativa da Região (ASE) (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 96 - I Série).
Portaria n.º 150/2014, de 27 de agosto
- Dá nova redação à Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho, que aprovou o Regulamento da Ação Social Educativa da Região (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 130 - I Série).
Portaria n.º 66/2013, de 31 de julho
- Altera a Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho, na redação dada pela Portaria n.º 104/2012 de 6 de agosto, respeitante ao Regulamento da Ação Social Educativa da Região (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 102 - I Série).
Declaração de retificação n.º 5/2012, de 6 de agosto
- Retifica a Portaria n.º 104/2012 das Secretarias Regionais do Plano e Finanças e da Educação e Recursos Humanos, publicado no suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 105, de 6 de agosto de 2012. (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 105 - I Série).
Portaria n.º 104/2012 de 6 de agosto
- Define os apoios sociais a conceder às crianças em estabelecimentos de infância e alunos da educação pré-escolar, ensino básico e secundário em estabelecimentos públicos e privados e enquadra e estabelece as formas e condições de acesso aos serviços de apoio social prestados pelos estabelecimentos públicos (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 105 - I Série).
Portaria n.º 32/2010, de 31 de maio
- Procede a alterações à Portaria n.º 53/2009, de 4 de Junho e respetiva Declaração de Retificação datada de 10 de Julho de 2009, a qual aprovou o Regulamento da Acão Social Educativa da Região (Publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 44, de 31 de Maio de 2010).
Declaração de Retificação, de 10 de julho
- Retifica a Portaria n.º53/2009, de 4 de junho que aprova o regulamento da Acão social educativa da R.A.M. (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 71 - I Série).
Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho
- Aprova o regulamento da Acão social educativa da R.A.M. (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 52 - I Série).