Despacho normativo n.º 37/2008, de 11 de agosto
- Alteração ao Despacho Normativo n.º 1/2008, de 8 de janeiro. (Publicado no Diário da República n.º 154, Série II. - Consultar - Ofício-circular da DRE n.º 5.0.0-405/2008, de 1 de setembro.)
Despacho normativo n.º 1/2008, de 8 de janeiro
- Regulamenta a concessão de equivalências entre disciplinas e áreas de formação integradas em planos de estudo de cursos de nível secundário de educação e disciplinas e áreas e formação do ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis. Publicado no Diário da República n.º 5, Série II.- Consultar - Ofício-circular da DRE n.º 5.0.0-011/2008, de 9 de janeiro.