Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
SRE
Secretaria Regional de Educação
DRE
Direção Regional de Educação
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Areas
Áreas
Educação e Ensino
Educação e Ensino
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação de Adultos
Recursos Especializados Especializados
Recursos Especializados
Áreas de intervenção técnico-pedagógicas
Áreas de Intervenção Técnico-Pedagógicas
Tecnologias de Apoio
Tecnologias de Apoio
Surdez e Cegueira
Surdez e Cegueira
Centros de Recursos Educativos
Centros de Recursos Educativos
Serviços Técnicos
Serviços Técnicos
Educação Especial
Educação Especial
Formação Profissional
Formação Profissional
Sugestões
Educação Artística
Educação Artística
A Educação Artística
A Educação Artística
Artes na Educação
Artes na Educação
Desporto Escolar
Desporto Escolar
O Desporto Escolar
O Desporto Escolar
Pré-escolar e 1.º Ciclo
Pré-escolar e 1.º Ciclo
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2.º e 3.º Ciclos e Secundário - Modalidades Desportivas
Eventos
Eventos
Documentos
Documentos
Formação Inovação
Formação Inovação
Formação
Formação
Edu-LE
Edu-LE
Documentos
Inovação Pedagógica
Inovação Pedagógica
Projetos
Projetos
ProjetosEuropeus
Projetos Europeus
Teia4wards
Teia4wards
Acreditacao
Acreditação
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Protocolos
Protocolos
Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações úteis
Ligações úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Criação do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza
Debate na Assembleia Legislativa Regional
15-03-2016
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia;
Senhoras e Senhores Deputados,
Estamos hoje, aqui, para discutir o diploma que permite criar o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, estrutura que reunirá, num único organismo, as competências da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e do Serviço do Parque Natural da Madeira, duas entidades com responsabilidades na proteção e conservação da natureza, nomeadamente nas nossas áreas protegidas.
Com o novo instituto, pretende o governo regional simplificar e aperfeiçoar o modelo para o setor, concentrando numa só entidade a gestão integrada da paisagem, da floresta e dos espaços naturais do arquipélago da Madeira.
Deseja-se, acima de tudo, a racionalização de meios e a redução dos custos, suprimindo a dispersão e a duplicação de estruturas.
Estou convicta que o Instituto de Florestas e Conservação da Natureza reunirá na mesma organização as mais-valias dos dois serviços que serão extintos, ou seja, a agilidade logística e financeira do Parque Natural, por um lado, e o leque mais vasto de atribuições das Florestas, por outro.
Estou também certa que os ganhos em eficiência, resultantes da implementação de único circuito de comunicação, são por demais evidentes, indo ao encontro da própria sustentabilidade da Administração Pública, no sentido de prestar um serviço de melhor qualidade aos cidadãos, com a rentabilização dos recursos existentes.
A criação deste novo organismo vai, também, permitir que a Região passe a ter uma entidade com as responsabilidades homólogas às do Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas, possibilitando uma melhor articulação e preparação técnica de documentos, como é o caso da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Mas não nos podemos esquecer igualmente da importância ao nível da alavancagem de projetos de investimento com financiamento comunitário na gestão da floresta, paisagem, habitats e espécies.
Relativamente à Polícia Florestal e aos Vigilantes da Natureza, mantêm-se as atribuições e as respetivas carreiras, nos moldes em que se encontram atualmente em vigor, ficando sob a coordenação única do Conselho Diretivo.
Este modelo de gestão permitirá a eliminação da sobreposição geográfica ao nível da fiscalização e vigilância, com consequentes ganhos no policiamento do Património Natural.
Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Deputados,
Considero que é este o caminho que devemos seguir.
Através desta fusão, criar-se-ão sinergias potenciadoras do desenvolvimento económico e social, ambientalmente sustentável, e cujas mais-valias são evidentes para a ciclópica, mas fundamental, tarefa de bem gerir o nosso património natural.
Agradeço a atenção dispensada, e estou ao vosso inteiro dispor para prestar os esclarecimentos que entenderem ser necessários.
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Descritores
Instituto de Florestas e Conservação da Natureza
Ambiente
Susana Prada
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais