Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
SRE
Secretaria Regional de Educação
DRE
Direção Regional de Educação
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Areas
Áreas
Educação e Ensino
Educação e Ensino
Projeto Autonomia e Flexibilidade Curricular
Projeto Autonomia e Flexibilidade Curricular
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação de Adultos
Recursos Especializados Especializados
Recursos Especializados
Áreas de intervenção técnico-pedagógicas
Áreas de Intervenção Técnico-Pedagógicas
Tecnologias de Apoio
Tecnologias de Apoio
Surdez e Cegueira
Surdez e Cegueira
Centros de Recursos Educativos
Centros de Recursos Educativos
Serviços Técnicos
Serviços Técnicos
Educação Especial
Educação Especial
Formação Profissional
Formação Profissional
Sugestões
Educação Artística
Educação Artística
A Educação Artística
A Educação Artística
Artes na Educação
Artes na Educação
Desporto Escolar
Desporto Escolar
O Desporto Escolar
O Desporto Escolar
Pré-escolar e 1.º Ciclo
Pré-escolar e 1.º Ciclo
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2.º e 3.º Ciclos e Secundário - Modalidades Desportivas
Eventos
Eventos
Documentos
Documentos
Formação Inovação
Formação Inovação
Formação
Formação
Edu-LE
Edu-LE
Documentos
Inovação Pedagógica
Inovação Pedagógica
Projetos
Projetos
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Protocolos
Protocolos
Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações úteis
Ligações úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
11-11-2021
Direção Regional da Administração da Justiça
O que pode fazer nos nossos serviços?
Emissão do Cartão do Cidadão
Registos de Nascimento, Filiação, Adoção ou Nacionalidade
Regulação do exercício do poder paternal, sua alteração e cessação
Registo de Casamento, Separação ou Divórcio
Registo de Óbito
Mudança da menção do sexo e nome
Emissão de Certidões
Serviços disponíveis:
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Calheta
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Câmara de Lobos
Conservatória do Registo Civil do Funchal (Cartão de Cidadão apenas para registo de nascimentos)
Loja do Cidadão da Madeira – Gabinete de Certidões
Loja do Cidadão da Madeira – Gabinete de Identificação Civil (Só Cartão do Cidadão)
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Porto Moniz
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Santo
Conservatória dos Registos Civil e Predial da Ribeira Brava
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santana
Conservatória dos Registos Civil e Predial de São Vicente
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Código do Registo Civil (DL n.º 131/95, de 06 de Junho)
Perguntas mais frequentes (IRN)
Descritores
DRAJ
Justiça
Conservatória
Loja do Cidadão
Certidões
Cartão do Cidadão
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais