Aprendizagens Essenciais
Despacho n.º 7414/2020, de 24 de julho
- Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais. (Publicado no Diário da República n.º 143 - Série II).
Despacho n.º 7415/2020, de 24 de julho
- Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico. (Publicado no Diário da República n.º 143 - Série II)
Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto
- Homologa as Aprendizagens Essenciais do ensino secundário (Publicado no Dário da República n.º 168 - 2.ª série).