Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
SRE
Secretaria Regional de Educação
DRE
Direção Regional de Educação
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Areas
Áreas
Educação e Ensino
Educação e Ensino
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação de Adultos
Recursos Especializados Especializados
Recursos Especializados
Áreas de intervenção técnico-pedagógicas
Áreas de Intervenção Técnico-Pedagógicas
Tecnologias de Apoio
Tecnologias de Apoio
Surdez e Cegueira
Surdez e Cegueira
Centros de Recursos Educativos
Centros de Recursos Educativos
Serviços Técnicos
Serviços Técnicos
Educação Especial
Educação Especial
Formação Profissional
Formação Profissional
Sugestões
Educação Artística
Educação Artística
A Educação Artística
A Educação Artística
Artes na Educação
Artes na Educação
Desporto Escolar
Desporto Escolar
O Desporto Escolar
O Desporto Escolar
Pré-escolar e 1.º Ciclo
Pré-escolar e 1.º Ciclo
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2.º e 3.º Ciclos e Secundário - Modalidades Desportivas
Eventos
Eventos
Documentos
Documentos
Formação Inovação
Formação Inovação
Formação
Formação
Edu-LE
Edu-LE
Documentos
Inovação Pedagógica
Inovação Pedagógica
Projetos
Projetos
ProjetosEuropeus
Projetos Europeus
Teia4wards
Teia4wards
Acreditacao
Acreditação
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Protocolos
Protocolos
Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações úteis
Ligações úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Pareceres da CRITE de 2012
Pareceres de 2012 disponível no ficheiro anexo
28-10-2016
Trabalho
Parecer n.º 1/CRITE/2012
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE) no âmbito do processo de extinção de posto de trabalho ocupado pela trabalhadora ... implementado pela empresa "...", emitido nos termos do art.º 63.º n.º 1, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Parecer n.º 2/CRITE/2012
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE) no âmbito do processo de despedimento coletivo levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora lactante ...
Parecer n.º 3/CRITE/2012
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE) no âmbito do processo de intenção de despedimento por extinção de posto de trabalho, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora lactante ...
Parecer n.º 4/CRITE/2012
Anúncios de Emprego e outras formas de publicidade - Discriminação em função do sexo.
Parecer n.º 5/CRITE/2012
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE) no âmbito do processo de intenção de despedimento coletivo, levado a cabo pela empregadora "...", do qual faz parte a trabalhadora grávida ...
Parecer n.º 6/CRITE/2012
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE) no âmbito do processo de despedimento coletivo, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora lactante ...
Parecer n.º 7/CRITE/2012
Parecer prévio da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE) no âmbito do processo de extinção de posto de trabalho, levado a cabo pela empresa "...", do qual faz parte a trabalhadora lactante ...
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Parecer n.º 1/2012
Parecer n.º 2/2012
Parecer n.º 3/2012
Parecer n.º 4/2012
Descritores
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais