Missão: Cidades inteligentes e com neutralidade climática (2023/24)
O Programa de Trabalho 2023-2024 da Missão para Cidades Inteligentes e com Neutralidade Climática, em conformidade com as disposições do Plano de Implementação da Missão das Cidades, promove a execução da Missão através de ações que continuam a fornecer apoio direto e robusto às cidades que se comprometem com a neutralidade climática. Estas ações permitirão que as cidades implementem os seus planos de ação climática e alcancem a neutralidade climática até 2030, em sinergia com progressos significativos para atingir zero poluição. As cidades beneficiadas por estas ações funcionarão como centros de experimentação e inovação para que outras cidades também alcancem a neutralidade climática até 2050. Após o sucesso do Convite à Manifestação de Interesse e a seleção das Cidades para aderir à Missão das Cidades, os primeiros Contratos de Cidades Climáticas foram submetidos no primeiro semestre de 2023. Neste sentido, é agora importante, por razões de transparência, apresentar uma visão geral dos principais elementos do processo de revisão. O processo de revisão e atribuição do Rótulo da Missão não prejudica a elegibilidade das cidades e de outras entidades para candidatar-se a convites no âmbito do Programa de Trabalho da Missão das Cidades.