A consulta pública sobre medidas relacionadas com a contenção de pragas específicas de plantas, nomeadamente a Grapevine flavescência dourada (Flavescência Dourada da Videira), refere-se ao controle desta doença grave que afeta vinhas. A Flavescência Dourada é causada por um fitoplasma (Candidatus Phytoplasma vitis), transmitido principalmente pelo inseto vetor Scaphoideus titanus.