Com base nas Diretrizes relativas aos auxílios estatais no âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE), os Estados-Membros podem conceder auxílios estatais a determinados utilizadores eletrointensivos para compensar parcialmente os custos mais elevados da eletricidade decorrentes do RCLE da UE.
O objetivo das Diretrizes é minimizar o risco de fuga de carbono, ou seja, o risco de deslocalização para países terceiros com políticas climáticas menos ambiciosas. A atualização visa incluir setores adicionais, refletindo um risco acrescido de fuga de carbono devido ao aumento dos preços do CO2, com base no mesmo método e em dados observáveis.