O Referencial de Direitos Humanos encontra-se estruturado por níveis de educação e ciclos de ensino — educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário —, seguindo um modelo coerente e articulado ao longo de todo o percurso educativo.
O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho que identificou quatro temas globais que orientam a sua organização e desenvolvimento:
- Perspetiva histórica, filosófica e jurídica dos direitos humanos;
- Direitos humanos reconhecidos;
- Proteção de direitos humanos: do Estado ao indivíduo;
- Direitos humanos e cidadania global.
Na definição destes temas foram considerados diversos fatores, nomeadamente:
- a pertinência das temáticas a abordar;
- a experiência adquirida através de ações coletivas e voluntárias em prol dos direitos humanos, particularmente no contexto de organizações não governamentais (ONG);
- a análise e enquadramento político e jurídico associados às responsabilidades do Estado e das autoridades públicas, face ao conjunto de instrumentos legais — tratados, convenções e legislação nacional;
- o conhecimento das especificidades dos públicos escolares e a experiência de formação de professores em educação para os direitos humanos, tanto na educação pré-escolar como no ensino básico.
Para cada tema foi elaborada uma síntese dos resultados de aprendizagem a alcançar no final do percurso educativo formal, englobando conhecimentos, capacidades, atitudes, valores e comportamentos.
Cada tema desdobra-se em subtemas, para os quais se definem objetivos gerais e se indicam os níveis e ciclos de ensino mais adequados à sua abordagem.
Os descritores de desempenho associados a cada subtema sugerem formas concretas de aplicação e aprofundamento, assegurando a promoção articulada de saberes, competências e valores coerentes com a defesa da dignidade humana e com o cumprimento dos direitos humanos consagrados na legislação nacional e nos compromissos internacionais assumidos por Portugal.
Complementarmente, o documento integra ainda um Glossário, uma Bibliografia e uma secção de Ligações Úteis, que facilitam a consulta e a contextualização das temáticas abordadas.
Documento disponível nos anexos (canto superior direito).