A finalidade do referido protocolo é contribuir para o sucesso educativo através da valorização dos contributos da Psicologia como ciência e profissão e, em última instância, mediante a promoção do desenvolvimento profissional e científico dos psicólogos a exercer nos contextos educativos da Região Autónoma da Madeira e sob a tutela da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
O referido protocolo foi assinado pela Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, pela Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Sofia Ramalho, pelo Diretor Regional de Educação, João Costa e Silva, e pela Presidente da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Ana Paula Alves.