O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu esta sexta-feira, dia 16 de janeiro, com o presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Celso Bettencourt, no âmbito da segunda reunião do périplo pelas autarquias da Região Autónoma da Madeira, dedicada à apresentação do Programa UPGRADE – Turismo Madeira.
A reunião permitiu abordar um conjunto de matérias centrais do programa que implicam uma estreita articulação entre o Governo Regional e os municípios, com destaque para o alojamento local, as taxas turísticas e a qualificação do espaço público, enquanto fatores determinantes para um turismo mais equilibrado e sustentável.
No que respeita ao alojamento local, foi sublinhada a importância de uma gestão mais equilibrada e ajustada à realidade de cada freguesia, tendo em conta a capacidade do território e a necessidade de salvaguardar a qualidade de vida das populações. Na ocasião, Eduardo Jesus referiu que, considerando que o licenciamento e a fiscalização do alojamento local são da responsabilidade das autarquias, a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura irá disponibilizar relatórios atualizados sobre a intensidade e densidade turística, de forma a apoiar decisões mais informadas e coerentes no ordenamento do território.
As taxas turísticas constituíram outro dos temas centrais da reunião. No âmbito do Programa UPGRADE, é reforçada a importância de tornar visíveis os benefícios da sua cobrança, através da recomendação de investimentos concretos que revertam para a melhoria do espaço público, dos serviços e da experiência global no destino. As autarquias são, neste contexto, chamadas a assumir o compromisso de apresentação de relatórios anuais que evidenciem a aplicação das receitas obtidas, promovendo maior transparência e confiança junto da população e dos visitantes.
A qualificação do mobiliário urbano e dos espaços públicos associados à atividade turística foi igualmente abordada como uma prioridade. O programa prevê um esforço conjunto para melhorar a imagem urbana, mitigando o recurso a material publicitário aleatório, mobiliário desadequado e outros elementos que prejudiquem a estética e a identidade dos espaços, em particular nas zonas com maior procura turística.
No final do encontro, Eduardo Jesus destacou a importância de uma atuação concertada entre todas as entidades envolvidas, sublinhando que o sucesso do Programa UPGRADE depende de uma visão partilhada e de um alinhamento claro entre Governo Regional e autarquias. “Só com todos a remar para o mesmo lado será possível garantir que o turismo continua a ser um fator de desenvolvimento, sem comprometer a vivência quotidiana das comunidades locais”, afirmou.
O Secretário Regional reiterou que o Programa UPGRADE representa uma importante aposta na qualificação do turismo regional, assente no planeamento, na cooperação institucional e numa gestão responsável do território e reforça que o objetivo não é travar o crescimento turístico, mas orientá-lo de forma mais equilibrada e sustentável, garantindo benefícios partilhados. “Quando trabalhamos em conjunto, com dados, planeamento e responsabilidade, criamos melhores condições tanto para quem visita como para quem cá vive”, salientou.
Recorde-se o Programa UPGRADE – Turismo Madeira é uma iniciativa de transformação abrangente, de ação 360 graus, que integra medidas legislativas, operacionais e de gestão territorial. O programa assenta em três eixos fundamentais: a qualidade de vida dos residentes, a qualidade da experiência turística e a qualificação da oferta existente, promovendo um maior equilíbrio entre visitantes e população local. Depois de apresentado ao setor e às autarquias do Funchal e de Câmara de Lobos, seguir-se-ão outras reuniões com os restantes concelhos da Região.