Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
SRE
Secretaria Regional de Educação
DRE
Direção Regional de Educação
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Areas
Áreas
Educação e Ensino
Educação e Ensino
Projeto Autonomia e Flexibilidade Curricular
Projeto Autonomia e Flexibilidade Curricular
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Educação de Infância e Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico
Ensino Secundário
Ensino Secundário
Educação de Adultos
Educação de Adultos
Recursos Especializados Especializados
Recursos Especializados
Áreas de intervenção técnico-pedagógicas
Áreas de Intervenção Técnico-Pedagógicas
Tecnologias de Apoio
Tecnologias de Apoio
Surdez e Cegueira
Surdez e Cegueira
Centros de Recursos Educativos
Centros de Recursos Educativos
Serviços Técnicos
Serviços Técnicos
Educação Especial
Educação Especial
Formação Profissional
Formação Profissional
Sugestões
Educação Artística
Educação Artística
A Educação Artística
A Educação Artística
Artes na Educação
Artes na Educação
Desporto Escolar
Desporto Escolar
O Desporto Escolar
O Desporto Escolar
Pré-escolar e 1.º Ciclo
Pré-escolar e 1.º Ciclo
2.º E 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2.º e 3.º Ciclos e Secundário - Modalidades Desportivas
Eventos
Eventos
Documentos
Documentos
Formação Inovação
Formação Inovação
Formação
Formação
Edu-LE
Edu-LE
Documentos
Inovação Pedagógica
Inovação Pedagógica
Projetos
Projetos
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Protocolos
Protocolos
Ofícios Circulares
Ofícios Circulares
Publicações
Publicações
Legislação
Legislação
Ligações úteis
Ligações úteis
Contactos
Contactos
Entrar
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAM
Consulte aqui a legislação de suporte.
01-03-2018
Direção Regional de Desporto
»
Portaria n.º 96/2006, de 17 de agosto
- Aditada e republicada pela
Portaria n.º 123/2006, de 10 de outubro
, alterada pelas
Portarias n.º 46/2010, de 8 de julho
e
123/2011, de 7 de setembro
, alterada e republicada pela
Portaria n.º 55/2012, de 16 de abril,
que
a
prova o Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da Região Autónoma da Madeira.
Autor:
Por favor, use apenas texto simples.
Email:
feedback:
Por favor, use apenas texto simples.
Fechar
Anexos
Portaria n.º 96/2006, 17 agosto
Portaria n.º 123/2006, 10 outubro
Portaria n.º 46/2010, 8 julho
Portaria n.º 123/2011, 7 setembro
Portaria n.º 55/2012, 16 abril
Descritores
instalações desportivas
legislação desportiva
taxas instalações
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais