Alteração do PNPOT em Discussão Pública até 15 de junho

Todos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública. 13-06-2018 Direção Regional do Ambiente e Mar

Relembramos que até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Focando-se em particular na elaboração de um novo Programa de Ação a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, o PNPOT constitui uma orientação para as políticas sectoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais relevantes.

Todos os documentos podem ser consultados no Portal PARTICIPA e no Portal TERRITÓRIO PORTUGAL e ainda nas instalações da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, na Direção Regional de Ambiente dos Açores e na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.

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PNPOT DROTA Discussão pública

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