O Projeto ESPR é uma iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que está concebido para ser dinamizado, anualmente, em 7 tempos letivos, onde se desenvolvem questões de segurança em 9 diferentes dimensões temáticas. Este projeto tem por objetivo, por um lado, a implementação das Medidas de Autoproteção constantes da Lei da Segurança Contra Risco de Incêndio em Edifícios (Dec. Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro) e, por outro lado, a implementação junto dos alunos de um conjunto de aprendizagens relacionadas com a temática da Segurança. O respetivo planeamento pedagógico está acometido à figura do Delegado de Segurança e do dinamizador do Projeto: - O Delegado de Segurança é o responsável pela implementação das medidas de autoproteção do estabelecimento escolar; pela sensibilização a toda a comunidade escolar da temática prevista no tema 1 (Plano de Prevenção e Emergência da escola) e organização de simulacros e formações na área da segurança. - Compete-lhe, também, desenvolver nas turmas do ensino básico, os restantes 8 temas que constam do projeto, podendo, no caso do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ser auxiliado por outros docentes na respetiva dinamização.
As informações relativas às atribuições do Delegado de Segurança e dinamizador do Projeto, temas, conteúdos e operacionalização, bem como as relativas à avaliação, estão disponíveis na página do projeto: https://educareprevenir.madeira.gov.pt/.
Se houver necessidade de outros esclarecimentos, pode dispor do seguinte contacto: Diogo Neves: espr@madeira.gov.pt