O Calendário Escolar para o ano letivo de 2018/2019 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública e particular da Região Autónoma da Madeira (Despacho n.º 260/2018, de 9 de agosto, conjugado com o Despacho n.º 44/2019, de 11 de fevereiro) aprovou, entre outras matérias, os períodos de realização da Festa do Desporto Escolar e das Provas de Aferição.