Substituição do Ofício Circular n.º 47/2019, de 5 de março (Orientações -Cursos Profissionais), na sequência da publicação do Catálogo Nacional de Qualificações/CNQ da Circular n.º1-/ANQEP/2019 que substitui a Circular n.º 3/ANQEP/2018 relativa à lntegração dos Cursos Profissionais no Catálogo Nacional (Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto).