A ARAE informa que rececionou no âmbito do Sistema “Safety Gate RAPEX - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, uma notificação de alerta relativa a máscaras de proteção autofiltrantes KN95 (equivalentes a FFP2) da marca “likelove”.
As máscaras que abaixo se identifica apresentam um risco grave para a saúde e segurança dos seus utilizadores, dado que foi detetado pela Bélgica, através de testes realizados segundo o protocolo ATP (Alternative Test Protocol), que estas não se encontram conforme a norma Europeia para proteção respiratória EN 149:2001+A1:2009. Uma vez que as exigências relativas à percentagem máxima de penetração no material filtrante nas máscaras do tipo FFP2/KN95 é de 6%, o teste realizado revelou uma percentagem de penetrações no material filtrante na ordem dos 19 e 25% (4 vezes mais que o permitido para este tipo de máscaras).
Assim sendo, estamos perante um equipamento de proteção individual que na realidade não corresponde aos critérios de proteção preconizados neste tipo de equipamento, não se encontrando, portanto, em cumprimento com o disposto no Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de proteção individual, cuja execução no ordenamento jurídico português consta do Decreto-Lei n.º 118/2019, de 21 de agosto.
Identificação do equipamento de proteção individual:
• Categoria: Equipamento de proteção individual – Semi-máscara respiratória;
• Descrição: Máscara de proteção respiratória filtrante (APR) – Máscara autofiltrante;
• Tipo: KN95 (equivalente a FFP2);
• Marca: “likelove”;
• Código de barras: 6972761491073;
• Fabricante: “Runling Technology Group Co. Ltd.” (China);
• Distribuidor: Anhui Qiankang Pharmaceutical Co., Ltd.
Na sequência desta informação, alertamos os potenciais consumidores na Região Autónoma da Madeira para o facto da proteção conferida por estas máscaras ser inferior às máscaras regulamentadas como do tipo FFP2, não devendo, portanto, serem utilizadas principalmente por profissionais de saúde e pessoas pertencentes a grupos de risco para COVID 19 que incluem:
- Pessoas idosas acima de 70 anos;
- Pessoas com doenças crónicas – doença cardíaca, pulmonar, diabetes, neoplasias ou hipertensão arterial, entre outras;
- Pessoas com compromisso do sistema imunitário (a fazer tratamentos de quimioterapia, tratamentos para doenças auto-imunes (artrite reumatoide, lúpus, esclerose múltipla ou algumas doenças inflamatórias do intestino), infeção VIH/sida ou doentes transplantados.