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Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a M&J Pestana Sociedade de Turismo da Madeira, S.A.
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira S.A.
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Madeira Pentatlon Cup / Campeonatos Nacionais de Pentatlo Moderno - Machico 2025
Campeonatos que decorrerão este fim de semana foram apresentados na presença do Diretor Regional de Desporto.
Elsa Fernandes conheceu Escola das Artes
Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Aniversário - Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol SAD - 06/08/2002
Clube celebra 21 anos.
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro
Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Felicitação – Mayra Santos (Clube Naval do Funchal)
Atleta feminina faz travessia inédita a nado entre a Madeira e o Porto Santo
Natação
Competição Regional.
Valorizar internacionalmente os nossos espaços naturais
Madeira Island International Swim Marathon valoriza condições do mar.
Ofício Circular N.º 26
Acordo de distribuição de produtos entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e a Victória Seguros de Vida, S.A.
Ofício Circular N.º 6
Protocolo de colaboração entre o Banco Espírito Santo, S.A. e a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do Caniçal
Empresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
2025 foi o melhor ano de sempre para o setor dos cruzeiros
Mais de um milhão de pessoas (1.024.442) chegaram à Madeira a bordo de navios de cruzeiro.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvel
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 dias
Secretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Secretário da Economia acompanhou no terreno operações após incidente com o Lobo Marinho
O Secretário da Economia relevou hoje "a resposta pronta e eficaz dos Portos da Madeira ao incidente com o Lobo Marinho”.
Portos da Madeira assinam protocolo com Portos de Sines e do Algarve no domínio da inovação e transformação digital
É uma aposta na modernização dos portos madeirenses.
Governo Regional e ACIF de acordo com a necessidade de ter navios maiores a atracar no Porto do Caniçal
Os dirigentes da ACIF reuniram esta manhã com o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, e com a presidente da APRAM, Paula Cabaço.
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