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Mapa de Pessoal da Direção Regional de Educação aprovado a 02/01/2018Mapa de Pessoal
Ofício Circular N.º 056 de 15 de março de 2018Orientação Técnica n.º 1/2018/ANQEP (Cursos Profissionais)
Ofício circular n.º 12/2021Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Ofício Circular n.º 38Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
Ofício circular n.º 31Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
Of. Cir. DRAE n.º 21/2018, de 18 de abrilProcessos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção Regional de Inovação e GestãoProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da DRIGProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - GSREProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Ofício Circular n.º 65Aplicabilidade do artigo 27.º do DLR 11/2018/M à carreira docente
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD)Resolução n.º 701/2018, de 11 de outubro.
Ofício Circular n.º 51/2018Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (mobilidade interna - 4ª prioridade) para o ano escolar 2018-2019
Ofício Circular n.º 48Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular nº 1/2018 - Dialogos sobre Educação Circular nº1-2018
Madeira integra projecto do Programa Erasmus “RetraVaSSEV”Funchal Notícias - 08/01/2018
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Circular Informativa S162/2025SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
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Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
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