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Cerimónia de Homenagem a João Apolinário, docente finalista do Global Teacher Prize PortugalEsta cerimónia teve lugar, no dia 10 de julho, no Salão Nobre do Governo Regional.
Ofício Circular N.º 114 de 10 de julho de 2023Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular.
Formação: O Ensino e Treino do Judo na Escola.Esta atividade formativa decorreu nos dias 9 e 10 de julho, no Departamento de Judo do Clube Naval do Funchal.
Ofício Circular N.º 099 de 18 de junho de 20193.ª Reunião Geral do Projeto Baú de Leitura - Dia 10 de julho de 2019
Ofício Circular N.º 098 de 18 de junho de 2019Reunião/Atividade de Reflexão - Projetos de Educação Alimentar: Rede de Bufetes Escolares Saudáveis e Nutrifixe - Dia 10 de julho de 2019.
Ação de Formação «Projeto Todos Podem Ler: Bibliotecas Escolares Mais Inclusivas»Folheto informativo N.º 63, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho de 2018
Ofício Circular N.º 099 de 10 de julho de 2018Ano letivo 2018/2019 - Orientações sobre o novo diploma que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário
No 15.º aniversário da equipa apresentamos as psicomotricistas e as docentes especializadasFolheto informativo N.º 54, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - julho 2017.
Aprendo... com Tecnologias Adaptadas... Um Aluno de Sucesso na EB2/3 de Santo AntónioFolheto informativo N.º 31, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2015.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00197Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos de Apoio á Infância Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras 2 Técnicos de Apoio á Infância - OE202507/00198bertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio á Infância Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Ponta do Sol - OE202507/00199Abertura de Procedimento Concursal por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 de julho e 23 de julho de 2025.
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliaçãoDecreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho de 2023-Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Agenda Desportiva de 8 a 10 de julhoConsulte as competições e eventos.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externaDespacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Desenvolvimento das Aprendizagens - Ponta Delgada e BoaventuraRealizou-se no passado dia 10 de julho, nas instalações da Inspeção Regional de Educação, a reunião de encerramento da atividade Desenvolvimento das Aprendizagens.
Candidaturas ao PRINT | 1 de junho a 10 de julhoEstão abertas as candidaturas ao PRINT – Programa de Inovação e Transformação Social.
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Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Dia 10 de julhoEncontro Nacional da APEVT
Edifício do Governo aberto à comunidade1 de julho
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