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Ofício Circular N.º 137 de 17 de setembro de 2026
Participação de docentes em Concerto Pedagógico
Ofício Circular N.º 134 de 17 de setembro de 2026
Reunião de Apresentação do Projeto Parlamentar Jovem Regional – Dia 13 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026
Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 136 de 17 de setembro de 2026
Dia Mundial da Música 2026
Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025
Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Ofício Circular N.º 117 de 17 de setembro de 2025
Reuniões Iniciais do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 122 de 17 de setembro de 2024
Convite - APrendizagens Essenciais (AE) de Matemática para o Ensino Secundário
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Ofício Circular N.º 127 de 17 de setembro de 2018
Projeto do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 126 de 17 de setembro de 2018
Nomeação de Coordenador TIC
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Voluntariado na Turquia
17 de setembro a 8 de novembro | Siirt
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
PORTA 65 JOVEM - Programa de Incentivo ao arrendamento por jovens
Próximo período de candidaturas entre 17 de setembro e 4 de outubro.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2026
No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".
ARIA Empresas
A intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com Workshop
A Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Alerta para tempo quente - dia 16 e 17 de setembro 2025
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado pela persistência de valores elevados da temperatura máxima, de terça feira 16/09, pelas 10:00 a quarta-feira 17/09, pelas 21:00.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025
A 17 de setembro, sob o lema da OMS “Segurança do doente desde o início. Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança!”, a Direção Regional da Saúde assinala a data com o Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”.
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente
No dia 17 de setembro de 2024, a Direção Regional da Saúde e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, assinalam as Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente, que terão lugar na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse Público
A Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 17 de setembro de 2021
No dia 17 de setembro de 2021, há a reportar 13 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11574 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 8 casos importados (3 do Reino Unido, 2 da Espanha, 2 da Região Norte e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 5 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Governo Regional promove documentários sobre António Aragão
No âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove uma série de três conversas sobre António Aragão a partir da projeção de registos fílmicos. A primeira sessão tem lugar no próximo dia 17 de setembro de 2021, às 18h00, na sala multiusos da Fortaleza do Pico, sendo exibido o filme “António Aragão: documentário sobre a vida e a obra do artista plástico madeirense” (2018).
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben Silva
Este protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM 17 de setembro de 2020
Hoje há 2 novos casos positivos a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 195 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 2 casos importados identificados na operação de rastreio do aeroporto da Madeira, com proveniência do Reino.
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