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Ofício Circular N.º 037 de 20 de fevereiro de 2020
Projeto História da Madeira - Divulgação do concurso "Eu represento a minha História...".
Concerto 'In Memoriam'
DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP São Vicente e Porto Moniz)
As Conservatórias de São Vicente e Porto Moniz estarão encerradas, na parte da tarde do dia 20 de fevereiro, por motivos de formação do pessoal.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Agenda Desportiva de 18 a 20 de fevereiro 2022
Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
Dia 20 de fevereiro
Entrega de Kits de Robótica e Programação
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Dias 19 e 20 de fevereiro
Parlamento dos Jovens
Dia 20 de fevereiro
Cerimónia de abertura da 9.ª Semana da Saúde
Ofício Circular n.º 8
Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
Albuquerque: As infraestruturas aguentaram índices de pluviosidade elevadíssimos
O Presidente do Governo agradeceu esta manhã o profissionalismo dos mais de 500 agentes de Proteção Civil ao longo de uma noite e madrugada difíceis, com registos similares aos de 20 de fevereiro
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremos
Micaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Governo Regional já investiu 80 milhões na rede hídrica fluvial da Ribeira Brava
Um investimento na rede hídrica fluvial na Ribeira Brava do Governo Regional realizado na ordem dos 80 milhões de euros. `”A intervenção do Governo Regional, após o 20 de fevereiro, tem vindo a fazer-se no sentido de melhorar as nossas respostas. O concelho da Ribeira Brava foi um dos mais atingidos no 20 de fevereiro de 2010”, disse Pedro Ramos.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 20 de fevereiro de 2021
Hoje há 53 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 6799 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 53 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Região continuará a integrar psicólogos nos quadros
Presidente do Governo reconheceu trabalho destes profissionais aquando dos incêndios, 20 de fevereiro e na atual crise pandémica
Conclusões Conselho de Governo - 20 de fevereiro de 2020
Ficheiro em anexo para consulta
Reunião Tripartida com a ASSICOM e o SICOMA - Reunião sobre a Tabela Salarial e cláusulas de expressão Pecuniária CCT - para 2020 (Dia 20 de Fevereiro às 15:30h)
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Governo destaca investimento no Faial em dia de aniversário da freguesia
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, em representação do Presidente do Governo Regional, esteve na passada quarta-feira, 20 de fevereiro, no Faial, por ocasião do 469º aniversário da freguesia.
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstrução
Nestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidos
Na sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Dia 20 de fevereiro de 2018
Apresentação de estudo sobre risco de aluviões
ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO RISCO DE ALUVIÕES NA ILHA DA MADEIRA
Estudo realizado após a aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Intempérie 20 de fevereiro de 2010
08/03/2016
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública representa o Governo Regional no Debate Potestativo sobre a “Intempérie de 20 de Fevereiro de 2010”
Debate Potestativo Sobre o 20 de Fevereiro
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública defendeu, na Assembleia Legislativa da Madeira, que no âmbito do Programa de Reconstrução da Madeira, foram apoiadas 394 famílias, beneficiando mais de um milhar de madeirenses.
Visita do SRAPE às obras das Ribeiras de João Gomes e Santa Luzia
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus visitou as obras de recuperação das pontes sobre as ribeiras de João Gomes e de Santa Luzia, que foram fortemente afetadas pela aluvião de 20 de Fevereiro de 2010.
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro
[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
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